Termos de uso

RASCUNHO a ser revisto por um advogado antes da publicação. Última atualização: [DATA].

Acordo

Estes termos são um contrato entre você e [NOME DO CONTROLADOR], com sede na Colômbia, [ENDEREÇO], NIT [NIT] ("nós"), que administra o Lovelark. Ao criar uma conta, você os aceita, junto com a Política de privacidade. Se não os aceitar, não use o app.

Quem pode usar o app

• Você precisa ter pelo menos 18 anos e poder celebrar um contrato válido.
• Você não pode ter sido condenado por crimes violentos ou sexuais, nem constar de um cadastro de autores de crimes sexuais.
• Você não pode ter sido banido do Lovelark antes.
• Você só pode ter uma conta pessoal, que não pode ceder nem vender.

Sua conta

• O que você publica precisa ser verdadeiro, atual e seu: idade, fotos e descrição precisam representar você.
• Mantenha seguro o acesso à sua conta (conta Google ou número de telefone). Você é responsável pelo que acontece com sua conta.
• Se achar que alguém usou sua conta, escreva para nós imediatamente em nearlyappsupport@gmail.com.

Regras da comunidade

É proibido:

• assediar, ameaçar, insultar, perseguir ou discriminar alguém, dentro ou fora do app;
• se passar por outras pessoas ou criar perfis falsos;
• publicar nudez ou conteúdo sexual explícito, violento ou de ódio;
• publicar fotos ou dados de outras pessoas sem consentimento, ou compartilhar imagens íntimas de alguém;
• pedir dinheiro, presentes, dados de pagamento ou investimentos, e qualquer tipo de golpe;
• oferecer ou procurar serviços sexuais pagos ou acompanhantes, ou favorecer a exploração ou o tráfico de pessoas;
• qualquer conteúdo ou contato que envolva menores: tolerância zero, com denúncia às autoridades;
• usar o app para fins comerciais, publicidade, spam ou coleta de contatos;
• usar bots, scripts, scraping ou acessos automatizados, ou tentar burlar as medidas de segurança;
• copiar, descompilar ou modificar o app, exceto onde a lei permite;
• fazer denúncias falsas ou de má-fé;
• violar a lei ou os direitos de terceiros.

Denúncias, moderação e recursos

• Você pode denunciar e bloquear qualquer pessoa a qualquer momento, pelo perfil ou pelo chat. Analisamos as denúncias, também com a ajuda de verificações automáticas.
• Se um conteúdo ou uma conta violar estes termos ou a lei, podemos remover o conteúdo, limitar funções, suspender ou encerrar a conta, inclusive sem aviso nos casos graves.
• Quando tomamos uma dessas decisões, explicamos o motivo, exceto quando a lei não permite ou quando avisar colocaria outras pessoas em risco.
• Se não concordar com uma decisão, ou com o resultado de uma denúncia sua, você pode pedir uma revisão em até 6 meses escrevendo para nearlyappsupport@gmail.com: uma pessoa revisa e responde. Fica mantido seu direito de recorrer a um órgão de resolução extrajudicial ou à Justiça.
• Quem publica com frequência conteúdo claramente ilegal ou faz com frequência denúncias infundadas pode ser suspenso.

Seu conteúdo

• O conteúdo que você publica (fotos, textos, mensagens) continua sendo seu.
• Você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para armazená-lo, adaptá-lo tecnicamente (por exemplo, redimensionar fotos) e mostrá-lo a outros usuários, só para o Lovelark funcionar. A licença termina quando você exclui o conteúdo ou a conta, exceto as cópias que a lei nos obriga a guardar.
• Não usamos seu conteúdo para publicidade nem para treinar sistemas de inteligência artificial.
• Você garante que tem os direitos sobre o que publica.

Licença de uso do app

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app no seu dispositivo, para uso privado e não comercial. Nome, logo, design e código do Lovelark continuam sendo nossos.

Assinaturas e compras

O Lovelark é gratuito. Algumas funções opcionais são pagas: as assinaturas Plus e Gold e, no futuro, compras avulsas (Super Likes, Boosts). As funções de segurança (denunciar, bloquear, moderação) e o chat com seus matches são sempre grátis.

• Pagamento: feito pelo Google Play com sua conta Google. Preço, duração e impostos são mostrados antes da confirmação; as condições do Google Play também se aplicam.
• Renovação automática: a assinatura (1, 3 ou 6 meses) se renova sozinha ao fim de cada período, pelo mesmo preço, até você cancelar.
• Cancelamento: quando quiser, no Google Play → Assinaturas. Cancelar evita a próxima renovação; as vantagens continuam ativas até o fim do período já pago.
• Teste grátis: quando oferecido, dura 7 dias, um por pessoa. Se você não cancelar antes do fim do teste, começa a assinatura paga.
• Mudanças de preço: avisamos antes; se não concordar, você pode cancelar antes da renovação.
• Reembolsos e arrependimento: os reembolsos seguem as regras do Google Play e a lei. Onde a lei prevê o direito de arrependimento (ex.: 14 dias na UE), ele continua valendo; para conteúdos digitais pode não se aplicar depois que o uso começa, se na compra você pediu expressamente para começar na hora.
• Na Colômbia, o direito de arrependimento (retracto) nas compras a distância é de 5 dias úteis (Lei 1480 de 2011, art. 47). Ele não se aplica a serviços que começam com o seu acordo: por isso, antes do pagamento pedimos que você confirme que quer começar a usar a assinatura imediatamente. Se tiver direito a reembolso, você o receberá em até 15 dias corridos (Lei 2439 de 2024).
• Compras avulsas (Super Likes, Boosts) se esgotam com o uso, não são transferíveis e não têm valor em dinheiro.
• Membros fundadores: quem se cadastra na fase de lançamento recebe o selo de Fundador e, quando o premium chegar, Gold grátis por 90 dias. É uma promoção gratuita: não vale dinheiro e a fase de lançamento pode terminar.
• Os limites do plano gratuito (ex.: número de curtidas por dia) podem mudar; avisaremos no app.
• Se encerrarmos sua conta por uma violação grave destes termos, a assinatura em andamento não é reembolsada, salvo o que a lei determinar.

Lovelark Open

O Lovelark Open é uma seção separada para casais e pessoas em relações não monogâmicas, ativada com consentimento explícito e que pode ser desativada a qualquer momento. Um perfil de casal une duas contas: cada pessoa continua responsável pela própria conta e as duas precisam estar de acordo em usá-lo. Valem todas as regras da comunidade: em especial, são proibidos conteúdos explícitos e qualquer oferta de serviços pagos.

Segurança

Não verificamos a identidade nem os antecedentes dos usuários e não garantimos o comportamento de ninguém. Você decide quem encontrar: faça isso com cuidado e leia as Dicas de segurança no app e no site. Se estiver em perigo, ligue imediatamente para os serviços de emergência.

Serviços de terceiros

O Lovelark usa serviços de outras empresas, como o Google (acesso, Google Play, Firebase). O uso deles também é regido pelas condições deles. Não respondemos por sites ou serviços de terceiros acessados por links.

Violação de direitos autorais

Se achar que um conteúdo no Lovelark viola seus direitos autorais ou outro direito, escreva para nearlyappsupport@gmail.com indicando o conteúdo, o direito violado e seus dados de contato. Analisamos cada pedido e removemos conteúdos que violam direitos alheios; quem faz isso repetidamente perde a conta.

Responsabilidade

• O serviço é oferecido "no estado em que se encontra": pode ter interrupções ou erros, e podemos modificá-lo ou suspender partes dele.
• Na medida permitida pela lei, não respondemos pelo comportamento de outros usuários, dentro ou fora do app: cada pessoa responde por seus próprios atos. Os direitos que a lei de defesa do consumidor garante a você continuam sempre valendo.
• Essas limitações não se aplicam em caso de dolo, culpa grave, danos à vida ou à saúde, nem quando a lei de defesa do consumidor não as permite.
• Se você causar dano a alguém ao violar intencionalmente estes termos ou a lei, responde por ele nos termos da lei.

Encerramento da conta

Você pode excluir a conta quando quiser em Perfil → Excluir conta. Excluir a conta não cancela uma assinatura ativa: cancele no Google Play → Assinaturas. Nós também podemos encerrar uma conta conforme a seção de moderação. As partes destes termos que por natureza devem continuar (por exemplo, responsabilidade e conteúdos já denunciados) continuam valendo.

Alterações, lei aplicável e disposições finais

• Podemos atualizar estes termos: avisaremos no app antes que mudanças importantes entrem em vigor. Se não as aceitar, você pode excluir a conta.
• Lei aplicável: a lei colombiana [A CONFIRMAR COM O ADVOGADO], sem retirar a proteção das normas obrigatórias do país onde você mora. Foro competente: a justiça de [CIDADE NA COLÔMBIA], ressalvado o foro do consumidor.
• Se uma cláusula for inválida, as demais continuam valendo. Se não exercermos um direito imediatamente, não renunciamos a ele.
• Podemos ceder este contrato em caso de fusão, venda ou transferência do negócio; você não pode cedê-lo.
• Estes termos estão traduzidos em vários idiomas; em caso de diferenças, prevalece a versão em espanhol.
• Ajuda, reclamações e contato: no app (Perfil → Ajuda e suporte) ou em nearlyappsupport@gmail.com.